AVISO DE PRIVACIDADE
1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A ASPB é uma instituição sem fins lucrativos com o objetivo de representar a categoria dos supermercadistas.
A ASPB é organizadora da Convenção Paraibana de Supermercados - CONSUPER, evento que reúne empresários, consumidores e o setor industrial na fomentação de negócios e estímulo das relações interprofissionais.
Este Aviso de Privacidade e de Cookies descreve as políticas e práticas da ASPB em relação à coleta e uso dos seus dados durante a CONSUPER, e apresenta seus direitos em relação à sua privacidade.
Para que compreenda alguns termos que serão utilizados no nosso Aviso de Privacidade e de Cookies, seguem suas definições:
Dados pessoais – qualquer informação relacionada a você, pessoa física identificada ou identificável.
Tratamento de dados pessoais – toda operação realizada com os dados pessoais como, por exemplo, a coleta, a utilização, processamento, armazenamento, eliminação, ou seja, qualquer operação efetuada com os dados pessoais.
Titular – você, pessoa física a quem se referem os dados pessoais fornecidos para a ASPB.
Controlador – Associação Paraibana de Supermercados - ASPB, pessoa jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais coletados e tratados em decorrência da CONSUPER.
Operador – pessoa jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais neste site em nome e sob as instruções da ASPB.
Encarregado (DPO) – pessoa indicada pela ASPB para atuar como canal de comunicação entre os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Consentimento – manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Cookies – são pequenos arquivos que podem ser instalados no seu computador ou qualquer dispositivo que você utilize ao visitar o nosso site e que armazenam informações no disco rígido ou no seu navegador (browser). Eles nos revelam suas predileções de navegação na nossa página.
IP – Abreviatura de Internet Protocol. É o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos TITULARES na Internet.
ATENÇÃO: Este Aviso de Privacidade e Cookies se aplica a toda coleta e tratamento de dados em decorrência da CONSUPER, incluindo o site do evento, a menos que indiquemos um conteúdo diferente específico. É importante que você verifique, com alguma frequência, a existência de atualizações no Aviso de Privacidade e de Cookies, que pode sofrer alterações para sempre refletir as práticas adotadas pela ASPB no tratamento dos seus dados pessoais.
Desta feita entenderemos que você titular consequentemente usuário de nossos serviços está ciente dos termos e condições descritos neste Aviso de Privacidade e Cookies ao nos fornecer seus dados pessoais.
2 – DA COLETA
Os seus dados pessoais a serem coletados serão aqueles estritamente necessários para garantir o controle de acesso e segurança do evento. Ao navegar pelo site, serão coletados outros dados estatísticos, coletados automaticamente através de cookies (o que está mais bem detalhado no item “6” do nosso Aviso).
Acesso ao site – Com a finalidade de nos auxiliar a identificar suas preferências ao navegar na nossa página da web, serão coletados dados pessoais de cookies, informações de uso, endereço IP.
Preenchimento de formulário de inscrição – Para viabilizar o nosso contato de retorno para você e manter a segurança e controle de acesso de pessoas e segurança do evento, coletaremos os seguintes dados: nome, CPF, endereço, nome e CNPJ de organização a qual o participante é vinculada, número de telefone e endereço de e-mail. Os dados serão coletados ao preencher o formulário e não serão coletados dados sensíveis.
Quaisquer outros dados eventualmente coletados que não sejam estritamente necessários ao cadastramento e identificação do participante do evento, serão desconsiderados e excluídos caso não compatíveis com a finalidade do formulário.
Ao confirmar seu cadastro no site você estará consentindo com a utilização de seus dados na forma descrita no presente aviso de privacidade e na política de privacidade que pode ser obtida diretamente no site da CONSUPER.
3 – BASE LEGAL E O TEMPO DE GUARDA DOS DADOS
Os seus dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para o cumprimento da finalidade para a qual foram coletados e para você entender qual a base legal que possibilita o tratamento dos seus dados pessoais e qual o prazo de retenção das suas informações, seguem essas informações:
Acesso ao site
Base legal: Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
Prazo de retenção: Os dados pessoais serão mantidos por 12 meses, apenas enquanto necessários para o cumprimento das obrigações legais pelo controlador.
Preenchimento de formulário de inscrição
Base legal: Consentimento.
Prazo de retenção: Os dados pessoais serão mantidos por 03 anos, enquanto necessários para o cumprimento da finalidade para os quais foram coletados.
4 – DIREITO DOS TITULARES
Segundo estabelece a LGPD, você, titular de dados pessoais, tem garantido o direito de, a qualquer momento, solicitar ao controlador:
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD;
• Peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD;
• Revisão de decisões tomadas, unicamente, com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
Para exercer os seus direitos de Titular de dados, a qualquer momento e sem custos, basta entrar em contato conosco através do encarregado de dados indicado ao final do presente aviso de privacidade.
5 – COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS
Compartilharemos seus dados com parceiros ou investidores do evento (SEBRAE) para fins estatísticos bem como para oferecimento de produtos e serviços relacionados ao tema do evento CONSUPER. O evento conta com cobertura audiovisual, podendo haver o compartilhamento das imagens dos participantes com veículos de mídia para fins informativos.
6 – DOS COOKIES
6.1 – DA DISPOSIÇÕES GERAIS
Os cookies são usados para melhorar o desempenho do nosso website e tornar a experiência do usuário mais proveitosa.
6.2 – DAS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
6.2.1 – DO SIGNIFICADO
6.2.2 Cookies são pequenos arquivos que coletam informações. Pela ação dos cookies é possível que um website consiga registrar e “recordar” ações de cada usuário que o visita.
6.2.3 Os Cookies possibilitam não apenas reconhecer automaticamente o dispositivo em uma próxima visita, como também monitorar o padrão de busca dos usuários, para que a oferta dos produtos e serviços seja cada vez mais personalizada e acertada.
6.2.4 A captação dos dados pelos Cookies acontece em qualquer dispositivo que esteja conectado à internet, no momento em que visita um website.
6.2.5 O usuário possui a liberalidade de, a qualquer tempo, acessar nosso gerenciador de cookies (CookiePro, da OneTrust, disponível em nossas páginas) para aceitar, recusar, requerer notificação ou até mesmo bloquear a entrada de cookies no sistema.
6.2.6 A não aceitação dos cookies pode vir a limitar algumas funcionalidades do site.
6.3.1 Os cookies são usados para melhorar a sua experiência do usuário no website. Afinal, eles armazenam as preferências dos visitantes, e assim, facilitam suas navegações, tornando-as mais rápidas e eficientes.
6.3.2 De igual forma, os Cookies são utilizados com a finalidade de compilar estatísticas anônimas e agregadas que ajudam a compreender como as pessoas utilizam a plataforma digital.
6.3.3 Devem ser observadas as Políticas de Privacidade de parceiros como servidores e provedores de internet que podem eventualmente armazenar os dados coletados no ato de inscrição dos participantes do evento – para informações relativas à utilização de Cookies por eles.
6.3.4 Cookies de publicidade: anúncios tais como “web beacons”, “pixels” e “tags” de redes de anúncios, que ajudam a oferecer propagandas relevantes de forma mais eficaz.
6.3.5 Estes Cookies servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada usuário e do número de visitas que realizaram, permitindo limitar a exibição do anúncio a um certo número de vezes.
6.3.6 Boa parte deste tipo de Cookies monitoram os usuários através do ID ou endereço de IP do seu dispositivo, e assim, conseguem coletar alguns dados pessoais.
6.3.7 Ademais, estes Cookies permitem que, por meio de anúncios segmentados, a eficácia do website da CONSUPER seja avaliada.
6.3.8 Cookies essenciais: esses cookies permitem a navegação completa no website da CONSUPER.
6.3.9 Caso não ocorra a autorização destes Cookies, alguns serviços do website ficarão limitados
6.3.10 Cookies analíticos: esses cookies são utilizados para que, analisando e monitorando o acesso ao website, um padrão de comportamento dos usuários possa ser definido. Eles têm o exclusivo efeito de criação e análise estatística da empresa.
6.3.11 Cookies da Sessão: esses Cookies são temporários. Eles são apagados no momento em que acaba a visita ao website e o navegador é fechado.
6.3.12 Cookies Persistentes: são os que mantêm as informações registradas por um período de tempo. Eles continuam no desktop ou dispositivo móvel mesmo depois que o usuário fechar o navegador ou efetuar uma reinicialização. À título de exemplo pode-se mencionar um cadastro feito para efetivação de compras no website.
6.3.13 Cookies de funcionalidade: são aqueles que guardam as preferências do usuário no que diz respeito à utilização do website, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site a cada visitação.
6.4.1 Tanto pelo CookiePro mencionado anteriormente quanto no próprio navegador de Internet (browser), em suas configurações, é possível desativar os cookies – tanto da CONSUPER, como de terceiros.
6.4.2 É necessário ficar atento que cada tipo de navegador tem um meio diferente de realizar esse controle.
6.4.3 Ao utilizar o website da CONSUPER sem apagar ou rejeitar alguns ou todos os cookies, existe a concordância de que a CONSUPER pode utilizá-los nos seus dispositivos.
7 – ONDE ARMAZENAMOS SEUS DADOS
Os seus dados ficam armazenados em servidores localizados no Brasil encontram-se protegidos com a adoção de medidas técnicas e administrativas necessárias para garantir a sua segurança.
8 – COMO FALAR COM A ASPB
Para entrar em contato conosco para exercer quaisquer dos seus direitos, atualizar seus dados, buscar informações sobre as novidades da CONSUPER ou tirar alguma dúvida, entre em contato com o encarregado pela proteção de dados da ASPB:
DPO: Willams de Lima Nascimento - willams_lima@hotmail.com